Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua 02 de Fevereiro, nº 26 - Centro

Horário de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui, Sex das 08:00 às 17:00

Telefone: (75) 3446-2286

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Clique para ver publicações até 01/04/2021

Publicações de 2024

Novembro

21/11/2024

Edição: 1.378 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 042-2024 SRP

19/11/2024

Edição: 1.377 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024

14/11/2024

Edição: 1.376 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

13/11/2024

Edição: 1.375 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.374 Baixar diário
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Edição: 1.373 Baixar diário
ERRATA ERRATA LEILÃO 001-2024

12/11/2024

Edição: 1.372 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 1.371 Baixar diário
DECRETO DECRETO

11/11/2024

Edição: 1.370 Baixar diário
EDITAL EDITAL DO LEILÃO 001-2024

08/11/2024

Edição: 1.369 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº142/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.368 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 041-2024 SRP

07/11/2024

Edição: 1.367 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 033-2024 SRP HOMOLOGAÇÃO AO PE 036-2023 SRP

06/11/2024

Edição: 1.366 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 034-2024 SRP

05/11/2024

Edição: 1.365 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 039-2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040-2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 037-2024 SRP

04/11/2024

Edição: 1.364 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 178/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 179/2023 OUTROS TERMO DE CONVOCAÇÃO CRED. 008-2024

01/11/2024

Edição: 1.363 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 008-2024
Edição: 1.362 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2024

Outubro

31/10/2024

Edição: 1.361 Baixar diário
OUTROS DECISÃO IMPUGNAÇÃO CRED 008-2024 PARECER PRÉVIO PARECER CME
Edição: 1.360 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 038-2024 SRP

30/10/2024

Edição: 1.359 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº139/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº140/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº141/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.358 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.357 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED 006-2024 ATA ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ALUGUEL HOSPITAL EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº209/2022

29/10/2024

Edição: 1.356 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.355 Baixar diário
DECRETO DECRETO

25/10/2024

Edição: 1.354 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT LEI LEI MUNICIPAL OUTROS DESCISÃO IMPUGNAÇÃO CRED 008-2024

24/10/2024

Edição: 1.353 Baixar diário
ERRATA COMUNICADO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

23/10/2024

Edição: 1.352 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

22/10/2024

Edição: 1.351 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 135/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº136/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

21/10/2024

Edição: 1.350 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 142-2024
Edição: 1.349 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2024

18/10/2024

Edição: 1.348 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº131/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº132/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº133/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº134/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.347 Baixar diário
DECRETO DECRETOS E PORTARIA

17/10/2024

Edição: 1.346 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº143/2021

16/10/2024

Edição: 1.345 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 030-2024 SRP

15/10/2024

Edição: 1.344 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024; 050/2024;051/2024;052/2024;053/2024;054/2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº136/2021

14/10/2024

Edição: 1.343 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº143/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032-A/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

11/10/2024

Edição: 1.342 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº130/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

10/10/2024

Edição: 1.341 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

09/10/2024

Edição: 1.340 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2024;056/2024;057/2024 DECRETO DECRETO

08/10/2024

Edição: 1.339 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

07/10/2024

Edição: 1.338 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 036-2024 SRP

04/10/2024

Edição: 1.337 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007-2024

03/10/2024

Edição: 1.336 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2024 -ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERVIT

01/10/2024

Edição: 1.335 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº170/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 138/2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 1.334 Baixar diário
ATA 2ª ATA DA SESSÃO CRED 006-2024

27/09/2024

Edição: 1.333 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição: 1.332 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°139/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2021 OUTROS TORNA SEM EFEITO
Edição: 1.331 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 035-2024 SRP

26/09/2024

Edição: 1.330 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE - 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2024
Edição: 1.329 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 201/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 031-2024 SRP

23/09/2024

Edição: 1.328 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

20/09/2024

Edição: 1.327 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

19/09/2024

Edição: 1.326 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO N° 109/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO N°110/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 111/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO N° 112/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.325 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº132/2021

18/09/2024

Edição: 1.324 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 133-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 136-2024 CONTRATOS ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 137-2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AOS CRED 005 E 006/2024

17/09/2024

Edição: 1.323 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 EDITAL EDITAL

16/09/2024

Edição: 1.322 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 ERRATA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

13/09/2024

Edição: 1.321 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

12/09/2024

Edição: 1.320 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO SUPLEMENTAR Nº 102/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO SUPLEMENTAR Nº 103/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 104/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.319 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 027-2024 SRP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
Edição: 1.318 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 034-2024 SRP

11/09/2024

Edição: 1.317 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ALUGUEL

10/09/2024

Edição: 1.316 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 4° ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°163/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR CONTRATO 164/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Edição: 1.315 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CE 003-2024

09/09/2024

Edição: 1.314 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 160-2022
Edição: 1.313 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 033-2024 SRP

06/09/2024

Edição: 1.312 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 98/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 99/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.311 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 032-2024 SRP

05/09/2024

Edição: 1.310 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº92/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº93/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 94/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 95/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 96/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 97/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.309 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº197/2023

04/09/2024

Edição: 1.308 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ALUGUEL 005-2024
Edição: 1.307 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

02/09/2024

Edição: 1.306 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº89/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 90/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 91/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

Agosto

29/08/2024

Edição: 1.305 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº85/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº86/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº87/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº88/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

28/08/2024

Edição: 1.304 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

27/08/2024

Edição: 1.303 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 209/2022

26/08/2024

Edição: 1.302 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº158/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº155/2023 DECRETO DECRETO
Edição: 1.301 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2024

23/08/2024

Edição: 1.300 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº83/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº84/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.299 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED 004/2024 DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

22/08/2024

Edição: 1.298 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

21/08/2024

Edição: 1.297 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 79/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 80/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 81/2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 82/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.296 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 1.295 Baixar diário
LEI LEIS MUNICIPAIS
Edição: 1.294 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024
Edição: 1.293 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº101/2023 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

20/08/2024

Edição: 1.292 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE META FISICA DE OBJETO AO CONTRATO Nº 024/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 025/2024

19/08/2024

Edição: 1.291 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 083/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2021 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 4º LUGAR

16/08/2024

Edição: 1.290 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 031-2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2024

15/08/2024

Edição: 1.289 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
Edição: 1.288 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 155-2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 131/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 129-2024

13/08/2024

Edição: 1.287 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº71/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº72/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº73/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº74/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº75/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº77/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº78/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº76/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição: 1.286 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 3º LUGAR

12/08/2024

Edição: 1.285 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 128-2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 150-2023

09/08/2024

Edição: 1.284 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 019-2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº132/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 OUTROS TORNA SEM EFEITO

08/08/2024

Edição: 1.283 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 030-2024 SRP

07/08/2024

Edição: 1.282 Baixar diário
OUTROS ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ALUGUEL EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 122/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 2º LUGAR

06/08/2024

Edição: 1.281 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP001-2024

05/08/2024

Edição: 1.280 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 69/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 70/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.279 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 67/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 68/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

02/08/2024

Edição: 1.278 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS
Edição: 1.277 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

01/08/2024

Edição: 1.276 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 022/2024;023/2024;024/2024;029/2024 HOMOLOGAÇÃO A CE 004-2024

Julho

30/07/2024

Edição: 1.275 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE - 2024

29/07/2024

Edição: 1.274 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°137/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE - 2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/07/2024

Edição: 1.273 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº65/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº66/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.272 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 2º LUGAR

24/07/2024

Edição: 1.271 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2021 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 123-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 124-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 126-2024

23/07/2024

Edição: 1.270 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 2º LUGAR DO PE 035-2023 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

19/07/2024

Edição: 1.269 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº63/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº64/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

18/07/2024

Edição: 1.268 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.267 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
Edição: 1.266 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 025-2024 SRP

17/07/2024

Edição: 1.265 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº55/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº56/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº57/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº58/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº59/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº60/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº61/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº62/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.264 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº131/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº136/2023 DISPENSA ELETRÔNICA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121-2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED.003/2024
Edição: 1.263 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004-2024

11/07/2024

Edição: 1.262 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.261 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 028-2024 SRP

09/07/2024

Edição: 1.260 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2021

08/07/2024

Edição: 1.259 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.258 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 117-2024 PORTARIA PORTARIA

05/07/2024

Edição: 1.257 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 027-2024 SRP

04/07/2024

Edição: 1.256 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.255 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 163/2022 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 021-2024 SRP

03/07/2024

Edição: 1.254 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 1.253 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CE 002-2024

01/07/2024

Edição: 1.252 Baixar diário
AVISO AVISO LICITAÇÃO PE 029-2024 SRP

Junho

28/06/2024

Edição: 1.251 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 36/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 39/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 46/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 48/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 49/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 50/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 51/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 52/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 53/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 54/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.250 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEDUC

25/06/2024

Edição: 1.249 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO

21/06/2024

Edição: 1.248 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.246 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 093-2024
Edição: 1.245 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 119-2024

20/06/2024

Edição: 1.244 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.243 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PE 025-2024 SRP INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 111-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 110-2024 DISPENSA RATIFICAÇÃO
Edição: 1.242 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 118-2024

19/06/2024

Edição: 1.241 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO/ VALOR AO CONTRATO N°120/2023

18/06/2024

Edição: 1.240 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO CE 003-2024

17/06/2024

Edição: 1.239 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 113-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 114-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 115-2024 ERRATA ARRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024

14/06/2024

Edição: 1.238 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 112-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 116-2024
Edição: 1.237 Baixar diário
DECRETO DECRETO

13/06/2024

Edição: 1.236 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº122/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2023

12/06/2024

Edição: 1.235 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 108-2024
Edição: 1.234 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024
Edição: 1.233 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 004-2024

11/06/2024

Edição: 1.232 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 090/2024

10/06/2024

Edição: 1.231 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.230 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº197/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº108/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028; 029/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 020-2024
Edição: 1.229 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 109-2024
Edição: 1.228 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 026-2024 SRP

06/06/2024

Edição: 1.227 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEX 023-2024 RATIFICAÇÃO DA INEX 022-2024 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 107-2024 EXTRATO DO CONTRATO 106-2024
Edição: 1.226 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 019-2024 SRP DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 105-2024

05/06/2024

Edição: 1.225 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030;031;032;033/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 017-2024 SRP
Edição: 1.224 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DOS PE 021/022/023/024-2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 003-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 025-2024 SRP

04/06/2024

Edição: 1.223 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição: 1.222 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2024

03/06/2024

Edição: 1.221 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS

Maio

31/05/2024

Edição: 1.220 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº31/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº32/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº33/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº34/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº35/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº36/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº37/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº38/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 104-2024
Edição: 1.219 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.218 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024

29/05/2024

Edição: 1.217 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 163/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 095;096;097;098;099;100;101;102;103/2024

28/05/2024

Edição: 1.216 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE - 2024

23/05/2024

Edição: 1.215 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036; 037;038;039/2024

22/05/2024

Edição: 1.214 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 009-2024 SRP 2ª COLOCADA
Edição: 1.213 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 018-2024 SRP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TP 002-2024

21/05/2024

Edição: 1.212 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2024

Edição: 1.211 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DO CONTRATO 092-2024 PORTARIA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CE 001-2024 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 084-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 29/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 30/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº31/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

17/05/2024

Edição: 1.210 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP002-2024 LEI LEI MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 089-2024

16/05/2024

Edição: 1.209 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020-2024 SRP

15/05/2024

Edição: 1.208 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 086-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 087-2024
Edição: 1.207 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP 001-2024 CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 085-202
Edição: 1.206 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº101/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº101/2023 DECRETO DECRETO
Edição: 1.205 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 002-2024

14/05/2024

Edição: 1.204 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 009-2024 SRP

13/05/2024

Edição: 1.203 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº25/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº26/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº27/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº28/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.202 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 082-2024 DECRETO DECRETOS EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 164/2022

10/05/2024

Edição: 1.201 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-025-026-027-028-029-030-031-032-033
Edição: 1.200 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
Edição: 1.199 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 018-2024 SRP

09/05/2024

Edição: 1.198 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 079-2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 015-2024 SRP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 163/2022
Edição: 1.197 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 017-2024 SRP

08/05/2024

Edição: 1.196 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 014-2024 SRP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº095/2021 DECRETO DECRETOS

07/05/2024

Edição: 1.195 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOÇÃO AO PE 011-2024 SRP
Edição: 1.194 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP 003-2024 HOMOLOGAÇÃO PE 008-2024 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

06/05/2024

Edição: 1.193 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016-2024 SRP
Edição: 1.192 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2024

03/05/2024

Edição: 1.191 Baixar diário
OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001-2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE SALDO Nº 024/2024 PORTARIA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO OA PE 012-2024 DECRETO DECRETO PARECER PRÉVIO PARECER CME

Abril

30/04/2024

Edição: 1.190 Baixar diário
DISTRATO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 167-2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 013/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 033-2024

29/04/2024

Edição: 1.189 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº092/2023 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 080-2024
Edição: 1.188 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 172/2023 OUTROS TORNA SEM EFEITO

26/04/2024

Edição: 1.187 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº21/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº22/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.186 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 PORTARIA PORTARIAS

25/04/2024

Edição: 1.185 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 078-2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS

24/04/2024

Edição: 1.184 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA CP001-2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA CP002-2024
Edição: 1.183 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP002-2024
Edição: 1.182 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº092/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2024

23/04/2024

Edição: 1.181 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
Edição: 1.180 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA CP003-2024
Edição: 1.179 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016-2024 SRP

22/04/2024

Edição: 1.178 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PARA ABERTURA DE PROPOSTA CP001-2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PARA ABERTURA DE PROPOSTA CP002-2024 E TP 002-2024

20/04/2024

Edição: 1.177 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI LEI MUNICIPAL

19/04/2024

Edição: 1.176 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº172/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2021 HOMOLOGAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - PE 010-2024 SRP

18/04/2024

Edição: 1.175 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 077-2024
Edição: 1.174 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 015-2024 SRP

17/04/2024

Edição: 1.173 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº18-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº19/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº20-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição: 1.172 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2024
Edição: 1.171 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024;028/2024;029/2024;030/2024;031/2024;032/2024;033/2024;034/2024;035/2024;036/2024;037/2024;038/2024;039/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024;041/2024;042/2024;043/2024;044/2024;045/2024;046/2024;047/2024;048/2024;049/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024;051/2024;052/2024;053/2024;054/2024;055/2024;056/2024;057/2024;058/2024;059/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024;061/2024;062/2024;063/2024;064/2024;065/2024;066/2024;067/2024;068/2024;069/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024;071/2024;072/2024;073/2024;074/2024;075/2024;076/2024

16/04/2024

Edição: 1.170 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030/2022 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº009/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

15/04/2024

Edição: 1.169 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº015/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DA CP 003-2024
Edição: 1.168 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 092/2023

11/04/2024

Edição: 1.167 Baixar diário
OUTROS RELATORIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 002/2024 RELATORIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 002/2024 DISTRATO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 018-2022 EDITAL EDITAL EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2021
Edição: 1.166 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013-2024 SRP E 014-2024 SRP

10/04/2024

Edição: 1.165 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONTRARRAZÕES CP-001-2024
Edição: 1.164 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº132/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2021 DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 029-2024 EDITAL EDITAL
Edição: 1.163 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011-2024 SRP AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2024

09/04/2024

Edição: 1.162 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 030-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 032-2024
Edição: 1.161 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 024/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 089-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 /2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 DECRETO DECRETO
Edição: 1.160 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012-2024 SRP

08/04/2024

Edição: 1.159 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024
Edição: 1.158 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº078/2021
Edição: 1.157 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024 DECRETO DECRETO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED.002/2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2024

05/04/2024

Edição: 1.156 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº012/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.155 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009-2024 SRP

04/04/2024

Edição: 1.154 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL
Edição: 1.153 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED.001/2024 AVISO AVISO DE CONTRARRAZOES CP003-2024

03/04/2024

Edição: 1.152 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 031-2024

02/04/2024

Edição: 1.151 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº067/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039/2023 PORTARIA PORTARIAS DISPENSA ELETRÔNICA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028-2024

01/04/2024

Edição: 1.150 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 1.149 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.148 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2023 OUTROS RESULTADO DO JULGAMENTO DA CP001-2024 DECRETO DECRETO

Março

27/03/2024

Edição: 1.147 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE - 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº009/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº010/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº011/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
Edição: 1.146 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°139/2021
Edição: 1.145 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP002-2023
Edição: 1.144 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010-2024 SRP

26/03/2024

Edição: 1.143 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº033/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2021 DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 027-2024
Edição: 1.142 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL

25/03/2024

Edição: 1.141 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.140 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 092/2023
Edição: 1.139 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 OUTROS RELATORIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 003/2024

22/03/2024

Edição: 1.138 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026-2024 DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO DO PREGÃO 040-2023

21/03/2024

Edição: 1.137 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº036/2022 OUTROS TORNA SEM EFEITO AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.136 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024-SRP

20/03/2024

Edição: 1.135 Baixar diário
EDITAL EDITAL EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO/ VALOR AO CONTRATO N°056/2021

19/03/2024

Edição: 1.134 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº005/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº006/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº008/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.133 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029/2022
Edição: 1.132 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053-2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023 NEÓPOLIS-SE DECRETO DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL PORTARIA PORTARIAS

18/03/2024

Edição: 1.131 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL A ATA DE REGISTRPO DE PREÇO Nº 011/2024

15/03/2024

Edição: 1.130 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 006/2024 SRP AVISO NORMAS DE CONDUTA DA COMISSÃO - CPP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº026/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº176/2023 ERRATA ERRATA DA CHAMADA PUBLICA 001-2024

14/03/2024

Edição: 1.129 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº103/2023 HOMOLOGAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - PE 007-2024 SRP

13/03/2024

Edição: 1.128 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024-2024

12/03/2024

Edição: 1.127 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº11 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/03/2024

Edição: 1.126 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 018-2024
Edição: 1.125 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 023-2024 DISPENSA RATIFICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024

08/03/2024

Edição: 1.124 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

07/03/2024

Edição: 1.123 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº016/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº197/2023 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE 005/2024 CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 022-2024

06/03/2024

Edição: 1.122 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 004-2024 SRP
Edição: 1.121 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CP002-2023

05/03/2024

Edição: 1.120 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2024 DECRETO DECRETOS

04/03/2024

Edição: 1.119 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 1.118 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº001/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº003/2024 CM - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº002/2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº004/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.117 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

01/03/2024

Edição: 1.116 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 005-2024 SRP

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 1.115 Baixar diário
ATA ATAS
Edição: 1.114 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2024

28/02/2024

Edição: 1.113 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014-2024
Edição: 1.112 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
Edição: 1.111 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2023 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 016/2024 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

27/02/2024

Edição: 1.110 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE - 2023
Edição: 1.109 Baixar diário
DISTRATO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA 001-2024 HOMOLOGAÇÃO A CC002-2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.108 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007-2024 SRP

26/02/2024

Edição: 1.107 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.106 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 1.105 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº021/2022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2021

23/02/2024

Edição: 1.104 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS ERRATA ERRATA ERRATA DA CONCORRENCIA PUBLICA 003-2024

22/02/2024

Edição: 1.103 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS

21/02/2024

Edição: 1.102 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.101 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº101/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº148/2023 PORTARIA PORTARIAS
Edição: 1.100 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2024 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024

20/02/2024

Edição: 1.099 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2021 OUTROS RELATORIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CP 002-2023 AVISO TORNA SEM EFEITO
Edição: 1.098 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-2024 SRP

19/02/2024

Edição: 1.097 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 001/2024 SRP HOMOLOGAÇÃO AO PE 002/2024 SRP ERRATA ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

16/02/2024

Edição: 1.096 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 015-2024

15/02/2024

Edição: 1.095 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2024 ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024

09/02/2024

Edição: 1.094 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2024. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023.

08/02/2024

Edição: 1.093 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.092 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL CONTRATO Nº 169/2023.
Edição: 1.091 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 120/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019/2021 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DA CP 002-2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2024

Edição: 1.090 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004-2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005-2024 SRP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº022/2023 ERRATA ERRATA DA CONCORRENCIA PUBLICA 001-2024

06/02/2024

Edição: 1.089 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº088/2023 -CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.088 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº127/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº183/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

01/02/2024

Edição: 1.087 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 011-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 012-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 013-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 014-2024
Edição: 1.086 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2024 SRP INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 011-2024 DECRETO DECRETO

Janeiro

31/01/2024

Edição: 1.085 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº203-2023 CM - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.084 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 AVISO AVISO DE CONTRARRAZOES CP002-2023 DECRETO DECRETO DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 009-2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°014/2022-A

29/01/2024

Edição: 1.083 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE - 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE - 2023
Edição: 1.082 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 DECRETO DECRETO

26/01/2024

Edição: 1.081 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001-2024 SRP DECRETO DECRETO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO A CC003-2023

25/01/2024

Edição: 1.080 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002-2024 SRP EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 010/2021

24/01/2024

Edição: 1.079 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°001/2021;002/2021;003/2021;005/2021
Edição: 1.078 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002-2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 003-2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002-2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO LEI LEI MUNICIPAL

22/01/2024

Edição: 1.077 Baixar diário
CREDENCIAMENTO COMUNICADO

19/01/2024

Edição: 1.076 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2023 CM - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº205/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição: 1.075 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2021 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023-SRP.

18/01/2024

Edição: 1.074 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 044-2023
Edição: 1.073 Baixar diário
OUTROS RELATORIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 002/2023 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 137-2021

17/01/2024

Edição: 1.072 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 005-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 002-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 003-2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 004-2024 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO

16/01/2024

Edição: 1.071 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 034-2023 SRP , PE 037 ,038,039,040 E 041
Edição: 1.070 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2022

15/01/2024

Edição: 1.069 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 006-2024
Edição: 1.068 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2022

12/01/2024

Edição: 1.067 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.066 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.065 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATOS ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 203-2023 CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 001-2024

11/01/2024

Edição: 1.064 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEDUC LEI LEI MUNICIPAL

05/01/2024

Edição: 1.063 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PE 042-2023

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