Diário Oficial

Publicações de 2025

Maio

20/05/2025

Edição: 1.560 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013-2025 SRP

19/05/2025

Edição: 1.559 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.558 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA OUTROS REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/2025

Edição: 1.557 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012-2025 SRP

15/05/2025

Edição: 1.556 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 EDITAL EDITAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CAMD

14/05/2025

Edição: 1.555 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025
Edição: 1.554 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Edição: 1.553 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.552 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025

13/05/2025

Edição: 1.551 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025 E PE 014-2025

12/05/2025

Edição: 1.550 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº083/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº095/2021 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

09/05/2025

Edição: 1.549 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 150/2023 ERRATA ERRATA AO CRED 001-2025 PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.548 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMLOGAÇÃO A CE 003-2024

08/05/2025

Edição: 1.547 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO E PORTARIAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL LEI LEIS MUNICIPAIS INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025

07/05/2025

Edição: 1.546 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO N° 022/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO N° 023/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.545 Baixar diário
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025

06/05/2025

Edição: 1.544 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO 7ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2025
Edição: 1.543 Baixar diário
ATA 7ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO CRED 010-2025
Edição: 1.542 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO 6ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025
Edição: 1.541 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2025; 111/2025; 112/2025; 113/2025 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 107-2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 025-2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 003-2025

05/05/2025

Edição: 1.540 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO / REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO 081/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024 DECRETO DECRETO
Edição: 1.539 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
Edição: 1.538 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 006-2025 SRP

Abril

30/04/2025

Edição: 1.537 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.536 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2025
Edição: 1.535 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE -2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 083/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº026-A/2024 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 ERRATA ERRATA

29/04/2025

Edição: 1.534 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

28/04/2025

Edição: 1.533 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL
Edição: 1.532 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº014-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025
Edição: 1.531 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2021 DISPENSA RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025

25/04/2025

Edição: 1.530 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.529 Baixar diário
ATA ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TP 001-2024 OUTROS RELATORIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 001-2024 DISPENSA RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 006-2025 SRP
Edição: 1.528 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025;091/2025;092/2025;093/2025;094/2025;095/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025;097/2025;098/2025;099/2025;100/2025;101/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025;104/2024;105/2025;106/2025 DISPENSA ELETRÔNICA RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025

24/04/2025

Edição: 1.527 Baixar diário
ATA 6ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO CRED 001-2025 HOMOLOGAÇÃO 5ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025 EDITAL EDITAL

23/04/2025

Edição: 1.526 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS PORTARIA SESAU
Edição: 1.525 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2025 SRP

22/04/2025

Edição: 1.524 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025-A/2024

17/04/2025

Edição: 1.523 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009-2025 SRP

16/04/2025

Edição: 1.522 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.521 Baixar diário
TERMO ADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039/2023

15/04/2025

Edição: 1.520 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº078/2021
Edição: 1.519 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 4º LUGAR DO PE 030-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2025 ATA 4ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 001-2025 3ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 001-2025 5ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CRED 001-2025
Edição: 1.518 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008-2025 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2025 SRP E 007-2025 SRP

14/04/2025

Edição: 1.517 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO ERRATA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 071-2024
Edição: 1.516 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2025 SRP E 007-2025 SRP

11/04/2025

Edição: 1.515 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025;071/2025;072/2025;073/2025;075/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025;077/2025;078/2025;079/2025;080/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025;082/2025;083/2025;084/2025;085/2025

10/04/2025

Edição: 1.514 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO 4ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DA TP 001-2024 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 LEI LEIS MUNICIPAIS INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025

09/04/2025

Edição: 1.513 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 005-2025 SRP
Edição: 1.512 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 002-2025
Edição: 1.511 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO 3ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025
Edição: 1.510 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 3º LUGAR PE 030-2025 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°139/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°140/2021

08/04/2025

Edição: 1.509 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025
Edição: 1.508 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 040/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº067/2021

04/04/2025

Edição: 1.507 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.506 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 DECRETO DECRETOS

03/04/2025

Edição: 1.505 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025;042/2025;043/2025;044/2025;045/2025;046/2025;047/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025;049/2025;050/2025;051/2025;052/2025;053/2025;054/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025;056/2025;057/2025;058/2025;059/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025;061/2025;062/2025;063/2025;064/2025 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004-2025 SRP AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA 059-2024 HOMOLOGAÇÃO 2ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025 PORTARIA REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESAU

01/04/2025

Edição: 1.504 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS SESAU

Março

31/03/2025

Edição: 1.503 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 001/2025 SRP
Edição: 1.502 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025

28/03/2025

Edição: 1.501 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 ATA 3ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 001-2025 DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI LEIS MUNICIPAIS

27/03/2025

Edição: 1.500 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE - 2025
Edição: 1.499 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA AVISO AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Edição: 1.498 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025

26/03/2025

Edição: 1.497 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025
Edição: 1.496 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025
Edição: 1.495 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

25/03/2025

Edição: 1.494 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO
Edição: 1.493 Baixar diário
ATA 2ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 001-2025 AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 146-2025

24/03/2025

Edição: 1.492 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.491 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 ATA 1ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 001-2025 HOMOLOGAÇÃO 1ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2025

21/03/2025

Edição: 1.490 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025

20/03/2025

Edição: 1.489 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 120/2021 RESULTADO DE PROCESSO RELATORIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 001/2024

19/03/2025

Edição: 1.488 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025
Edição: 1.487 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2025 SRP

18/03/2025

Edição: 1.486 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição: 1.485 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO COMUNICADOS CACS E CAE EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2024

14/03/2025

Edição: 1.484 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.483 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETOS
Edição: 1.482 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005-2025 SRP

13/03/2025

Edição: 1.481 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CREDECIAMENTO 010/2024 SESSÕES 3, 4 E 5 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2024 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025/2024 DISPENSA ELETRÔNICA RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025

12/03/2025

Edição: 1.480 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004-2025 SRP AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2025

11/03/2025

Edição: 1.479 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

10/03/2025

Edição: 1.478 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 ERRATA AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 OUTROS TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 DECRETO DECRETO

06/03/2025

Edição: 1.477 Baixar diário
DECRETO DECRETO

03/03/2025

Edição: 1.476 Baixar diário
DECRETO DECRETO CALENDÁRIO OFICIAL

Fevereiro

27/02/2025

Edição: 1.475 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.474 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE - 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE - 2024

26/02/2025

Edição: 1.473 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025
Edição: 1.472 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº036/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0412021 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 001-2025 SRP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE - 2024 ATA 4ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 010-2024

25/02/2025

Edição: 1.471 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

24/02/2025

Edição: 1.470 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025

20/02/2025

Edição: 1.469 Baixar diário
ATA 2ª E 3ª ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 010-2025
Edição: 1.468 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025;002/2025;003/2025;004/2025;005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025;008/2025;009/2025;010/2025;011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025;014/2025;015/2025;016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025;018/2025;019/2025;020/2025

19/02/2025

Edição: 1.467 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº180/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº181/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº182/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº167/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº168/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº169/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº174/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº178/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº179/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
Edição: 1.466 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°015/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N°019/2021 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2021 DECRETO DECRETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025
Edição: 1.465 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025

18/02/2025

Edição: 1.464 Baixar diário
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 001-2025 SRP

17/02/2025

Edição: 1.463 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022-A
Edição: 1.462 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO PORTARIAS SESAU

14/02/2025

Edição: 1.461 Baixar diário
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

13/02/2025

Edição: 1.460 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.459 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 021-2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 DISPENSA RATIFICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 015/2021

12/02/2025

Edição: 1.458 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SESAU
Edição: 1.457 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.456 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

11/02/2025

Edição: 1.455 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

10/02/2025

Edição: 1.454 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PE 001-2025 SRP

07/02/2025

Edição: 1.453 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

06/02/2025

Edição: 1.452 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2024 HOMOLOGAÇÃO AO PE 045/2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023 DECRETO DECRETO
Edição: 1.451 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002-2025 SRP

05/02/2025

Edição: 1.450 Baixar diário
OUTROS COMUNICADO CME
Edição: 1.449 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 006/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 009/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 010/2025 OUTROS DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

04/02/2025

Edição: 1.448 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SEMAS
Edição: 1.447 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.446 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS TORNA SEM EFEITO RATIFICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

Janeiro

31/01/2025

Edição: 1.445 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 021-2025

30/01/2025

Edição: 1.444 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMAS HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 046/2024 SRP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE - 2024

29/01/2025

Edição: 1.443 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025 SRP

28/01/2025

Edição: 1.442 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025

24/01/2025

Edição: 1.441 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 005-2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 - PROGAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

23/01/2025

Edição: 1.440 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.439 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.438 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.437 Baixar diário
DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM 2º LUGAR

22/01/2025

Edição: 1.436 Baixar diário
TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DE OBJETO AO CONTRATO 001-2025 I TERMO ADITIVO DE OBJETO AO CONTRATO 004-2025

21/01/2025

Edição: 1.435 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED 009-2024
Edição: 1.434 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO
Edição: 1.433 Baixar diário
OUTROS COMUNICADO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 002-2025 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 003-2025

20/01/2025

Edição: 1.432 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº103/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2024

17/01/2025

Edição: 1.431 Baixar diário
DECRETO DECRETO

16/01/2025

Edição: 1.430 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº176-A -CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.429 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.428 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO CRED 009-2024

15/01/2025

Edição: 1.427 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO
Edição: 1.426 Baixar diário
DECRETO DECRETOS AVISO AVISO ATA ATA DE JULGAMENTO DO CRED 010-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AOS PE 025/2024 SRP 037/2024 SRP 043/2024 SRP E CRED 010-2024

14/01/2025

Edição: 1.425 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2024; 068/2024;069/2024;070/2024;071/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2024

13/01/2025

Edição: 1.424 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 044/2024 SRP

10/01/2025

Edição: 1.423 Baixar diário
DECRETO DECRETO

09/01/2025

Edição: 1.422 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 004-2025

08/01/2025

Edição: 1.421 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2025

07/01/2025

Edição: 1.420 Baixar diário
ATA ATA E TERMO DE POSSE

06/01/2025

Edição: 1.419 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AO PE 032/2024 SRP

03/01/2025

Edição: 1.418 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 1.417 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 1.416 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010-2024

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